... num comunicado.
Foram fiscalizados 70 operadores, dos quais resultaram 38 contraordenações e um processo-crime. Ao todo, dez estabelecimentos ficaram com atividade suspensa “por falta de requisitos ...
... adianta a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) em comunicado.
Segundo a ASAE, foram fiscalizados 112 operadores económicos, tendo sido instaurados 28 processos de natureza contraordenacional ...
Operação incidiu sobre 21 operadores económicos, tendo sido instaurados onze processos de fiscalização em restaurantes da baixa da capital algarvia
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica ...
... tores efetuam qualquer tipo de contacto direto com os operadores económicos para pagamento de coimas 'in loco'".
De acordo com a ASAE, os tais falsos inspetores contactam operadores económicos "no se ...
... de Celíacos (APC) e com a colaboração desta entidade, publicou uma nota orientadora destinada aos operadores da indústria alimentar. Esta nota contém uma lista de géneros alimentícios em que não é admissível ...
A ASAE refere que foram fiscalizados 72 operadores económicos, tendo sido apreendidas cerca de 800 unidades de produto num valor global de quatro mil euros.
A Autoridade de Segurança Alimentar ...
... de 10.900 euros durante a época da Páscoa.
Na operação, que abrangeu a fiscalização de 251 operadores económicos, a ASAE suspendeu a atividade de cinco empresas e instaurou cinco infrações de natureza ...
... em três operadores económicos nos distritos de Lisboa e Leiria. Autoridade abriu ainda dois processos-crime por fraude sobre mercadoria.
Em ações desencadeadas esta semana, a ASAE apreendeu mercadoria ...
... Em média, a taxa anual situa-se nos 22%. Para a ASAE, a queda mostra que os operadores económicos estão a adaptar-se às obrigações legais e a cumprir mais as regras. Mas a Associação Sindical dos Funcionários ...
... ente através de uma "divulgação personalizada aos operadores, às empresas que trabalham com este tipo de animais importados, para aumentarem os níveis de biosegurança nas suas explorações", mas também de real ...
... regulação.
A ASAE fez mais de 500 fiscalizações, no mês de dezembro, no período de Natal e Ano Novo, a "operadores económicos que comercializam produtos característicos destas épocas", tendo apreendid ...
... que a taxa de segurança alimentar é “injusta e discriminatória para os operadores económicos por ser um imposto camuflado dirigido ao setor da distribuição”, sublinhando que já houve cerca de 40 decisões ...
... por escrito, que a taxa de segurança alimentar é “injusta e discriminatória para os operadores económicos por ser um imposto camuflado dirigido ao sector da distribuição”, sublinhando que já houve cerca ...
... e sensibilizar as empresas para a melhoria da informação ao consumidor, evitando, ao mesmo tempo, qualquer acréscimo de burocracia ou outros custos de contexto não justificados para os respetivos operadores ...
... de fiscalização.
Entre 2006 e 30 de Setembro deste ano, mais de 329 mil operadores económicos foram fiscalizados, traduzindo a instauração de mais de 88 mil processos de crime e contra-ordenação. ...
...
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) tem estado a recolher e a analisar amostras de alimentos, junto de vários operadores económicos, nas últimas duas semanas, para identificar ...
O pagamento pelos retalhistas da nova Taxa de Segurança Alimentar Mais, criada pelo Ministério da Agricultura e em vigor desde 16 de Junho último, continua a ser contestada pelos operadores da grande ...
... desde 2006».
Em causa está a impossibilidade dos operadores, desde a produção à distribuição, de usar o rótulo de certificação nas transações comerciais do pescado.
Com o intuito de levantar ...
... realizou 4329 operações no âmbito da segurança alimentar e 3969 fiscalizações na actividade económica junto de 48.334 operadores, tendo estado envolvidas 14.346 brigadas.
Nas 8298 operações foram ...
... entos a retalho, também eles abrangidos por esta taxa, verificando-se, nestas situações, uma duplicação de taxas insustentável para pequenos operadores".
Já em relação aos retalhistas, a CCP desta ...