- 41. Lista dos Edulcorantes
- (Aditivos Alimentares)
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... adoçante substituto do açúcar,
humidificante e para conferir textura a certos alimentos (moluscos,
peixes, etc.); reacções de hipersensibilidade têm sido descritas, como
naúseas, vómitos e diarreia. ...
- Criada em 17 março 2008
- 42. Vírus
- (Microbiologia)
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... por manipuladores infectados
(contaminação secundária).
Alimentos mais frequentes
Os moluscos como as ostras, os mexilhões, as amêijoas e o berbigão,
apanhados junto à costa em zonas poluídas ...
- Criada em 17 março 2008
- 43. Regras Gerais dos Géneros Alimentícios
- (Legislação Europeia)
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... e do Conselho no que diz respeito ao laboratório de referência da União Europeia no domínio do controlo das contaminações bacterianas e virais dos moluscos bivalves PDF
Regulamento (UE) 2018/192 da ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 44. Pescado
- (Legislação Europeia)
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Legislação Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 743/2013 da Comissão, de 31 de julho de 2013, que introduz medidas de proteção relativamente às importações de moluscos bivalves ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 45. Pescado
- (Legislação Portuguesa)
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... e moluscos, de acordo com o previsto no artigo 48.º do Decreto Regulamentar n.º 43/87, de 17 de julho, na redação dada pelo Decreto Regulamentar n.º 7/2000, de 30 de maio PDF
Despacho n.º 6006/2011. ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 46. Critérios Microbiológicos
- (Legislação Europeia)
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... de produtos de origem animal destinados ao consumo humano, no que se refere a alguns requisitos aplicáveis aos moluscos bivalves, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos vivos, e o anexo I do Regulamento ...
- Criada em 02 fevereiro 2008