- 21. Salmonelose
- (Doenças Alimentares)
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... pescado, camarão, coco, molhos e temperos para saladas, misturas para bolos, sobremesas recheadas com creme e cobertura, gelatina em folha, manteiga de amendoim, cacau, chocolate, maionese e mousse.
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- Criada em 05 março 2010
- 22. Efeitos para a saúde pública de um aumento dos teores máximos de aflatoxinas para frutos secos
- (Notícias)
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... de risco
realçaram que esta medida facilitaria o cumprimento dos teores máximos,
particularmente em misturas de frutos secos.
Em 2007, o Painel CONTAM
havia já emitido um parecer sobre o potencial ...
- Criada em 03 julho 2009
- 23. Limpeza e desinfecção
- (HACCP)
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- Fazer misturas de produtos de limpeza, excepto quando especificado
- Lavar utensílios e equipamentos nos lavatórios das mãos, ou vice-versa
- Colocar químicos de limpeza em recipientes para ...
- Criada em 21 janeiro 2009
- 24. Hortofrutícolas
- (Legislação Europeia)
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... e (CE) n.° 47/2003 no que respeita às misturas de frutas e produtos hortícolas frescos de diferentes espécies na mesma embalagem de venda PDF
Regulamento (CE) n.° 1863/2004 da Comissão, de 26 de Outubro ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 25. Estimulantes e derivados
- (Legislação Portuguesa)
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... o café, sucedâneos de café e suas misturas, bem como, as regras relativas à respetiva rotulagem e comercialização PDF
Decreto-Lei n.º 229/2003 (D.R. n.º 224, Série I-A de 2003-09-27). Transpõe para ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 26. Alimentos para Animais
- (Legislação Portuguesa)
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... n.º 37/2006 (D.R. n.º 5, Série I-B de 2006-01-06). Aprova as listas de fabricantes autorizados de aditivos, de pré-misturas, de alimentos compostos para animais e de intermediários autorizados a colocar ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 27. Aditivos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
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Legislação Portuguesa
Decreto-Lei n.º 64/2011. D.R. n.º 89, Série I de 2011-05-09.
Altera os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, transpõe as Directivas n.os 2010/69/UE, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008