- 1. Microempresa portuguesa entra na bolsa de Frankfurt
- (Blog)
-
... anto de fora a Sonae e a Auchan.
Os testes feitos pela Biopremier inserem-se nas directivas comunitárias, algumas das quais ainda não foram transpostas para a legislação nacional por causa da cri ...
- Criada em 19 setembro 2011
- 2. Parlamento Europeu aprova nova rotulagem de produtos alimentares
- (Blog)
-
... o mercado interno.
O regulamento actualiza as regras da UE aplicáveis à rotulagem dos alimentos, fundindo num único diploma legislativo as directivas sobre a rotulagem em geral e a rotulagem ...
- Criada em 24 julho 2011
- 3. Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural
- (Notícias)
-
...
À luz dessas directivas, o Brasil propõe-se a cooperar com os países africanos no intercâmbio de conhecimentos e experiências, tanto em termos de políticas públicas para a agricultura familiar – ...
- Criada em 09 maio 2010
- 4. Restauração da Universidade de Aveiro passa na auditoria da ASAE
- (Notícias)
-
... para desenvolver padrões de segurança alimentar e directivas, o HACCP tornou-se aceite internacionalmente».
O sistema HACCP é uma importante ferramenta na protecção alimentar, consistindo num método ...
- Criada em 05 maio 2010
- 5. Dia da Água: Especialista defende substituição de garrafas por água da torneira em reuniões oficiais
- (Notícias)
-
... torneira "cumpre com directivas da União
Europeia" em matéria de qualidade", pelo que "não há razão para não se
beber".
A título de exemplo, adiantou Catarina de Albuquerque, engarrafar água
ga ...
- Criada em 22 março 2010
- 6. Aditivos Alimentares
- (Aditivos Alimentares)
-
... dos aditivos alimentares, que se apresenta inclui todos os
aditivos autorizados presentemente, resulta da junção das três
directivas comunitárias, sendo de notar que transformações nessa lista
irão ...
- Criada em 17 março 2008
- 7. Subprodutos e Resíduos
- (Legislação Portuguesa)
-
... (D.R. n.º 32, Série I-A de 2004-02-07). Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/33/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro, que altera as Directivas n.os 90/425/CEE ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 8. Rotulagem (2)
- (Legislação Europeia)
-
... sobre os géneros alimentícios, que altera os Regulamentos (CE) n.º 1924/2006 e (CE) n.º 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Directivas 87/250/CEE da Comissão, 90/496/CEE do Conselho, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 9. Medicamentos e Produtos Veterinários
- (Legislação Portuguesa)
-
... de medicamentos veterinários imunológicos. Transpõe para a ordem jurídica nacional disposições das Directivas n.os 91/412/CEE, de 23 de Julho, 90/676/CEE, de 13 de Dezembro, 93/40/CEE e 93/41/CEE, de 14 ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 10. Gorduras e Óleos Vegetais
- (Legislação Portuguesa)
-
... que lhe foi dada pelas Directivas n.os 2002/68/CE, do Conselho, de 19 de Julho, e 2003/45/CE, da Comissão, de
28 de Maio PDF
Portaria n.º 1548/2002 (D.R. n.º 298, Série I-B de 2002-12-26). Altera ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 11. Fitofármacos
- (Legislação Portuguesa)
-
... máximos de resíduos de certos pesticidas à superfície e no interior dos géneros alimentícios de origem animal, transpondo parcialmente para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2007/55/CE, 2007/56/CE ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 12. Embalagem e Materiais em Contacto com Géneros Alimentícios
- (Legislação Europeia)
-
... com os alimentos e que revoga as Directivas 80/590/CEE e 89/109/CEE PDF
Registe-se para ler mais sobre este conteúdo...
...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 13. Embalagem e Materiais em Contacto com Géneros Alimentícios
- (Legislação Portuguesa)
-
... Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas, da Comissão, n.os 2004/1/CE, de 6 de Janeiro, 2004/19/CE, de 1 de Março, e 2005/79/CE, de 18 de Novembro, bem como a Directiva n.º 2002/72/CE, da Comissão, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 14. Químicos
- (Legislação Portuguesa)
-
... Classificação, Embalagem, Rotulagem e Fichas de Dados de Segurança de Preparações Perigosas, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2004/66/CE, do Conselho, de 26 de Abril, 2006/8/CE, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 15. Biocidas
- (Legislação Portuguesa)
-
... humana e animal e a salvaguarda do ambiente, transpõe as Directivas n.os 2010/50/UE, de 10 de Agosto, 2010/51/UE, de 11 de Agosto, 2010/71/UE e 2010/72/UE, de 4 de Novembro, e 2010/74/UE, de 9 de Novembro, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 16. Alimentos para Animais
- (Legislação Europeia)
-
... 13 de Julho de 2009, relativo à colocação no mercado e à utilização de alimentos para animais, que altera o Regulamento (CE) n.º 1831/2003 e revoga as Directivas 79/373/CEE do Conselho, 80/511/CEE da Comissão, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 17. Alimentos para Animais
- (Legislação Portuguesa)
-
... Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/76/CE, de 25 de Julho, e 2009/8/CE, de 10 de Fevereiro, ambas da Comissão, que alteram a Directiva n.º 2002/32/CE, do Parlamento Europeu e ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 18. Alimentação Especial
- (Legislação Portuguesa)
-
... interna as Directivas n.os 2004/5/CE e
2004/6/CE, da Comissão, de 20 de Janeiro, que alteram a Directiva n.º
2001/15/CE, da Comissão, de 15 de Fevereiro, relativa às substâncias
que podem ser adicionadas, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 19. Aditivos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
-
Legislação Portuguesa
Decreto-Lei n.º 64/2011. D.R. n.º 89, Série I de 2011-05-09.
Altera os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, transpõe as Directivas n.os 2010/69/UE, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 20. Introdução Histórica
- (HACCP)
-
... e actualizar as normas contidas em várias
directivas criadas entre 1964 e 1994 e posteriormente derrogadas
ou alteradas pela Directiva 2004/41/CE. Esse novo pacote é
constituído pelos seguintes Regulamentos: ...
- Criada em 01 fevereiro 2008