A Comissão Europeia afirmou hoje que a autorização para os herbicidas com glifosato, válida para os próximos cinco anos, "está baseada em provas científicas" e recordou que os países têm liberdade d ...
... . As propostas desceram então à comissão de Economia para darem origem a único texto. E de lá ainda não saíram.
Depois dos textos terem baixado à especialidade, tivemos de ouvir vários especialista ...
Legislação Europeia
Regulamento de Execução (UE) 2018/1018 da Comissão, de 18 de julho de 2018, que autoriza uma extensão da utilização de levedura para panificação (Saccharomyces cerevisiae) ...
... propagação da peste suína africana, podendo ter um impacto negativo sobre a suinicultura em toda a UE. De forma a mitigar este risco a Comissão Europeia fez publicar a Decisão que institui a proibição ...
... em fevereiro, no parlamento.
O texto de substituição, acordado na comissão de Economia, foi aprovado, por unanimidade, a partir de projetos do Partido Ecologista “Os Verdes”, partido Pessoas-Animais-Natureza ...
A Comissão Europeia lançou uma nova metodologia comum para comparar a qualidade dos produtos alimentares em toda a União Europeia, que contará com o contributo da ASAE.
A Comissão Europeia lançou ...
... s. No dia 17 de maio, a Assembleia da República viu-se impedida de realizar uma sessão da comissão parlamentar de Trabalho por causa de uma infestação de baratas. Já em janeiro, duas escolas foram encerrad ...
... na terça-feira.
A denúncia, de acordo com o Correio da Manhã, partiu da Comissão de Trabalhadores (CT) da RTP à administração, que alertava para a presença de "insetos na sopa" servida aos funcionários.
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A Comissão Europeia apresentou esta segunda-feira, em Bruxelas, medidas para reduzir a poluição no mar, que incluem a proibição do uso de plástico em produtos como cotonetes, talheres e palhinhas.
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... ojeto financiado pela Comissão Europeia para desenvolver soluções inteligentes e sustentáveis que reduzam as micotoxinas na alimentação humana e animal.
Quali 28-05-2018
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... que elas são prejudiciais às abelhas.
A Comissão Europeia havia recomendado a proibição depois de a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar concluir que as três substâncias - clotianidina, imidacloprida ...
... Alimentos e Rações (Rasff, na sigla em inglês), vinculado à Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia.
Em 2017, o Rasff emitiu 371 notificações para produtos brasileiros de origem ...
... Permanente de Plantas, Animais, Alimentos de Consumo Humano e Animal da Comissão Europeia decidiu retirar, esta quinta-feira, 20 fábricas brasileiras da lista de exportadores autorizados de carne e derivados ...
A Comissão Europeia propôs esta quinta-feira novas normas contra práticas comerciais desleais mais nocivas na cadeia de abastecimento alimentar que têm prejudicado os pequenos e médios produtores.
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A Comissão Europeia acaba de publicar o Regulamento de Execução (UE) 2018/555 da Comissão, de 9 de Abril de 2018, relativo a um programa de controlo coordenado plurianual da União para 2019, 2020 e 2021...
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Legislação Europeia
Regulamento (CE) n.° 1293/2008 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2008, relativo à autorização de uma nova utilização da preparação
Saccharomyces cerevisiae CNCM ...
Legislação Europeia
Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 508/1999 da Comissão, de 4 de Março de 1999, que altera os anexos I a IV do Regulamento (CEE) n.º
2377/90 do Conselho, que prevê ...
Legislação Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 1295/2014 da Comissão, de 4 de dezembro de 2014, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 669/2009 que dá execução ao Regulamento ...
Legislação Europeia
Regulamento (UE) n.º 1146/2014 da Comissão, de 23 de outubro de 2014, que altera os anexos II, III, IV e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu ...
A Comissão Europeia divulgou no início do ano a Estratégia Europeia para a substituição de produtos de plástico por materiais reutilizáveis.
A União Europeia vai financiar projetos que procurem ...