- 41. Vinhos
- (Legislação Portuguesa)
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... ie I de 2011-01-14. Designa a Comissão Vitivinícola Regional do Dão (CVR Dão) como entidade certificadora para exercer funções de controlo da produção e comércio e de certificação dos produtos vitiviníco ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 42. Subprodutos e Resíduos
- (Legislação Europeia)
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... entradas relativas ao bem-estar animal em certos modelos de certificados sanitários PDF
Regulamento (UE) n.º 294/2013 da Comissão, de 14 de março de 2013, que altera e corrige o Regulamento (UE) n.º ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 43. Hortofrutícolas
- (Legislação Europeia)
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... de 14 de outubro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.º 1235/2008 no que diz respeito ao certificado de inspeção eletrónico de produtos biológicos importados e de outros elementos e o Regulamento (CE) ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 44. Animais
- (Legislação Europeia)
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... aos requisitos de saúde animal em matéria de tuberculose bovina incluídos nos modelos de certificados veterinários BOV-X e BOV-Y e às entradas relativas a Israel, à Nova Zelândia e ao Paraguai nas listas ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 45. Os Pré-requisitos
- (HACCP)
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... e respectivos
registos/certificados/relatórios.
Os utensílios e superfícies em contacto com os géneros alimentícios não
deverão, igualmente, constituir fonte de contaminação química, física
ou ...
- Criada em 01 fevereiro 2008