- 21. Aditivos Alimentares
- (Legislação Europeia)
-
... nas posições alfa e beta PDF
Regulamento (UE) 2016/692 da Comissão, de 4 de maio de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 22. Aditivos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
-
... que respeita aos
critérios de pureza dos carotenos mistos [E 160 a (i)] e do
beta-caroteno [E 160 a (ii)], revogando o Decreto-Lei n.º 166/2002, de
18 de Julho PDF
Decreto-Lei n.º 37/2005 (D.R. ...
- Criada em 02 fevereiro 2008