- 21. Pescado
- (Legislação Portuguesa)
-
... lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura. Revoga a Portaria n.º 1428/2004, de 25 de Novembro PDF
Decreto-Lei ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 22. Embalagem e Materiais em Contacto com Géneros Alimentícios
- (Legislação Portuguesa)
-
... substâncias autorizadas no fabrico dos materiais plásticos destinados a entrar em contacto com géneros alimentícios PDF
Portaria n.º 294/94 (D.R. n.º 114, Série I-B de 1994-05-17). Estabelece a lista ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 23. Animais
- (Legislação Europeia)
-
... quais são autorizadas as importações de determinadas carnes frescas para a União Europeia PDF
Regulamento de Execução (UE) n.º 191/2013 da Comissão, de 5 de março de 2013, que altera os Regulamentos ...
- Criada em 02 fevereiro 2008