- 1. Lista de Estabelecimentos de Materiais destinados a entrar em contacto com alimentos
- (Notícias)
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A DGAV torna pública a lista de operadores e estabelecimentos de materiais e objetos destinados a entrar em contacto com alimentos, registados junto desta Autoridade e abrangidos pelo Plano de Controlo ...
- Criada em 14 maio 2018
- 2. Fitofármacos (2)
- (Legislação Europeia)
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... refere a aditamentos e alterações respeitantes aos produtos abrangidos por esse anexo PDF
Regulamento (UE) n.º 35/2013 da Comissão, de 18 de janeiro de 2013, que altera os anexos II e III do Regulamento ...
- Criada em 29 março 2018
- 3. Aprovação de estabelecimentos do setor alimentar - Guia de Orientação DGAV
- (Notícias)
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... abrangidos pela aprovação;
- Flexibilidade;
- Termos e limites da aprovação;
- Aprovação condicional;
- Relação entre as atividades aprovadas e as CAE.
São também analisadas vários casos especiais, ...
- Criada em 21 fevereiro 2018
- 4. Estado português não garante segurança e saúde no trabalho
- (Notícias)
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... Há cada vez menos inspetores e os trabalhadores abrangidos por ações de inspeção caíram a pique.
O relatório lido pela TSF do Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa que avalia a aplicação ...
- Criada em 10 fevereiro 2018
- 5. Mars recolhe chocolates à venda em Portugal
- (Notícias)
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... , uma recolha voluntária de determinado lotes das marcas Snickers e Mars".
São abrangidos 16 lotes da marca Mars e 33 lotes de Snickers, apresentados em vários formatos e com datas de validade entre ...
- Criada em 11 março 2016
- 6. Resíduos de pesticidas nos alimentos
- (Notícias)
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Para os vários produtos alimentares abrangidos pelo Programa de Controlo da União Europeia e de acordo com o relatório da EFSA "Produtos químicos em alimentos 2015", concluiu-se que a probabilidad ...
- Criada em 17 abril 2015
- 7. CCP: Taxa alimentar deve atingir 3.000 PME
- (Notícias)
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... entos a retalho, também eles abrangidos por esta taxa, verificando-se, nestas situações, uma duplicação de taxas insustentável para pequenos operadores".
Já em relação aos retalhistas, a CCP desta ...
- Criada em 24 abril 2012
- 8. Câmara de Caminha implementa sistema de segurança alimentar nas escolas
- (Notícias)
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... a cerca de 750 alunos do 1º CEB e Jardins-de-infância, garantindo aos alunos abrangidos pela Acção Social Escolar o custo da refeição na totalidade, no caso do primeiro escalão e parcialmente nos restantes ...
- Criada em 08 fevereiro 2011
- 9. Comissão propõe suspensão temporária da clonagem animal para produção de alimentos na UE
- (Notícias)
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... de produtos de clones são actualmente abrangidos pela legislação geral da UE. A Dinamarca é o único Estado-Membro que impôs uma proibição nacional à utilização da clonagem animal para fins comerciais, ...
- Criada em 22 outubro 2010
- 10. Nova Recomendação referente à monitorização dos teores de Acrilamida nos alimentos
- (Notícias)
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... a temperaturas superiores ou iguais a 120ºC (como fritar, assar, tostar). Dada a grande diversidade de produtos abrangidos, considerou-se necessário controlar os níveis desta substância nestes alimentos ...
- Criada em 06 junho 2010
- 11. Norma revogatória dos critérios microbiológicos que devem obedecer os bolos e cremes de pastelaria
- (Notícias)
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... e de análise das amostras.
Os bolos e cremes de
pastelaria, pelas suas características, enquadram-se nas categorias de
géneros alimentícios abrangidos pelo Regulamento (CE) n.º 2073/2005, da
Comissão, ...
- Criada em 13 fevereiro 2009
- 12. Vinhos
- (Legislação Portuguesa)
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... os no território nacional, as regras complementares de aplicação da regulamentação comunitária relativas à designação, apresentação e rotulagem da generalidade dos produtos abrangidos pela organização co ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 13. Rotulagem
- (Legislação Portuguesa)
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... PDF
Portaria n.º 347/2008, D.R. n.º 85, Série I de 2008-05-02. Revoga a Portaria n.º 23 941, de 26 de Fevereiro de 1969, que regulamenta o fabrico de produtos de confeitaria, abrangidos sob a designação ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 14. Regras Gerais dos Estabelecimentos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
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... de bens e prestadores de serviços abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro PDF
Portaria n.º 517/2008, D.R. n.º 121, Série I de 2008-06-25. Estabelece os requisitos mínimos a observar ...
- Criada em 02 fevereiro 2008