... estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal, no que se refere à monensina, à lasalocida e à tilvalosina PDF
Regulamento (CE) n.° 1323/2007 ...
... animal, no que se refere à monensina, à lasalocida e à tilvalosina PDF
Regulamento (CE) n.° 1323/2007 da Comissão, de 12 de Novembro de 2007, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.° 2377/90 ...
...
A Dinamarca propôs, na 64.ª reunião anual da Comissão Baleeira Internacional (CBI), que termina nesta sexta-feira no Panamá, autorização para os povos indígenas da Gronelândia caçarem 1326 baleias ...
... em 1989. Atualmente conta com mais de 100.000 membros e tem escritórios na Itália, Alemanha, Suíça, Estados Unidos, França, Japão e Reino Unido, e aderentes em 132 países.
O princípio básico do movimento ...
... de sódio reticulada (E 468);
Carboximetilcelulose hidrolisada enzimáticamente (E 469)*
- Carmim de indigo (E 132)
- Carminas (E 120)
- Carmosina (E 122)
- Carotenos mistos (E 160a) ...
...
E 132 — Indigotina ou carmim de indigo (C. I. 73 015); corante azul do
tipo «alcatrão de carvão», obtido por processos sintéticos; pode
produzir reacções alérgicas semelhantes às referidas para ...
... ão n.º 20/2010. D.R. n.º 132, Série I de 2010-07-09. Rectifica a Portaria n.º 276/2010, de 19 de Maio, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que reconhece como indicação geográf ...
... , que altera o Anexo I do Regulamento (CE) n.º 1234/2007 do Conselho (Regulamento OCM única) em relação a certos códigos da Nomenclatura Combinada PDF
Regulamento (CE) n.º 1327/2008 da Comissão, de ...
... e siltiofame no interior e à superfície de determinados produtos PDF
Regulamento (UE) 2022/1324 da Comissão, de 28 de julho de 2022, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 ...
... aos teores máximos de esclerócios da cravagem e alcaloides da cravagem presentes em determinados géneros alimentícios PDF
Regulamento (UE) 2021/1323 da Comissão, de 10 de agosto de 2021, que altera ...
... às importações para a Comunidade de certas aves e as respetivas condições de quarentena PDF
Regulamento de Execução (UE) n.º 1132/2011 da Comissão, de 8 de Novembro de 2011, que altera o Regulamento ...
... para fins nutricionais específicos, aos
géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial PDF
Decreto-Lei n.º 138/2004 (D.R. n.º 132, Série I-A de 2004-06-05).
Transpõe para a ordem jurídica ...
... da Comissão, de 31 de julho de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1321/2013 no que diz respeito à supressão das entradas SF-001 a SF-010 da lista da União dos produtos primários aromatizantes ...
Legislação Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 1321/2013 da Comissão, de 10 de dezembro de 2013, que estabelece a lista da União dos produtos primários aromatizantes de fumo autorizados ...