- 21. Fitofármacos
- (Legislação Portuguesa)
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... (D.R. n.º 114, Série I de 1990-05-18). Estabelece os limites máximos de resíduos de produtos fitofarmacêuticos permitidos nos produtos agro-alimentares PDF
Registe-se para ler mais ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 22. Embalagem e Materiais em Contacto com Géneros Alimentícios
- (Legislação Portuguesa)
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... substâncias autorizadas no fabrico dos materiais plásticos destinados a entrar em contacto com géneros alimentícios PDF
Portaria n.º 294/94 (D.R. n.º 114, Série I-B de 1994-05-17). Estabelece a lista ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 23. Bebidas não Alcoólicas
- (Legislação Portuguesa)
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... o
regulamento que estabelece o regime a que deve obedecer a produção e
comercialização dos sumos e néctares de frutos PDF
Decreto-Lei n.º 159/90 (D.R. n.º 114, Série I de 1990-05-18). Regula a
composição ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 24. Animais
- (Legislação Europeia)
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... e carne fresca, bem como os requisitos de certificação veterinária PDF
Regulamento (UE) n.º 1142/2010 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.º 1266/2007 no que se ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 25. Alimentos para Animais
- (Legislação Europeia)
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... de 28 de Setembro de 2009, relativo à autorização de uma preparação enzimática de
endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (CBS 114044) como aditivo para a alimentação de leitões desmamados, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 26. Alimentos para Animais
- (Legislação Portuguesa)
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... uma lista das utilizações previstas para os alimentos com objectivos nutricionais específicos destinados a animais, e revoga o Decreto-Lei n.º 114/2003, de 5 de Junho PDF
Decreto-Lei n.º 328/2007 ...
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- 27. Aditivos Alimentares
- (Legislação Europeia)
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... alimentares autorizados para utilização nos aditivos alimentares, enzimas alimentares, aromas alimentares e nutrientes (JO L 295 de 12.11.2011) PDF
Retificação do Regulamento (UE) n.º 1149/2012 da ...
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- 28. Aditivos Alimentares (2)
- (Legislação Europeia)
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... respeito à utilização de dicarbonato de dimetilo (E 242) em determinadas bebidas alcoólicas PDF
Regulamento (UE) n.º 1149/2012 da Comissão, de 4 de dezembro de 2012, que altera o anexo II do Regulamento ...
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- 29. Aditivos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
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... 32, Série I-A de 2005-02-15).
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/114/CE, do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Dezembro, que altera a
Directiva n.º 95/2/CE, relativa ...
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